Processo 294690/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 08:42
Autuado em 25/04/2017 08:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2755/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2755/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2755/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Gestor atual TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO
Gestor das Contas SONIA REGINA ZAMBONE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 08:34 do Protocolo 324444/18
07/05/2018 16:12 do Protocolo 324410/18
27/04/2018 16:25 AR do Ofício OCN - 1789/2018 - DP
19/12/2017 16:17 AR do Ofício OCN - 5113/2017 - DP
04/12/2017 15:03 do Protocolo 854822/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2018 Ofício de Contraditório   1789/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5113/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2755/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 330/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1464/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2475/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:18 DP  
20/11/2018 11:31 CMEX Informação nº 4190/2018 -
02/10/2018 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2018 -
25/09/2018 12:21 GCFAMG  
24/09/2018 15:28 S1C Certidão de Adiamento nº 65/2018 -
06/09/2018 12:45 GCFAMG  
05/09/2018 18:54 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 551/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Emissão de determinação.
16/08/2018 12:56 SMPjTC  
09/05/2018 09:38 CGM Instrução nº 2528/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 94/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 22.
06/04/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1789/2018 -
05/04/2018 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 330/2018 -
04/04/2018 20:48 SMPJTC  
16/03/2018 09:58 4PC Parecer nº 94/2018 - Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2016. Controle Interno exercido por servidor do Poder Executivo. Em preliminar, pela diligência da legislação atinente ao Sistema de Controle Interno e nova intimação das gestoras da Câmara Muni
15/03/2018 15:20 SMPjTC  
22/02/2018 13:28 COFIM Instrução nº 1014/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/11/2017 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5113/2017 -
25/04/2017 14:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
25/04/2017 14:16 COFIM Instrução nº 2791/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2475/2017 -

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